Há menos de 100 anos, imaginar o voto feminino em solo brasileiro era algo praticamente impossível, embora a temática estivesse, antes disso, posta sobre a mesa em diversas partes do mundo e até mesmo aqui. Na Constituição brasileira de 1824, a primeira Constituição do então Império, outorgada por Dom Pedro I, estavam aptos a votar apenas os ‘’cidadãos acctivos’’, ou seja, em sua maioria homens, que tivessem rendimentos substanciais. Assim, os considerados passivos – as mulheres, crianças, loucos, analfabetos – não tinham os chamados direitos políticos respeitados.
Com a Proclamação da República, o debate em torno dos direitos políticos ganhou novos contornos. A partir da Constituição de 1891, que instituiu o regime republicano, homens e mulheres passaram a questionar de forma mais incisiva a exclusão feminina do alistamento eleitoral, a partir de novas interpretações do texto constitucional. Essas reivindicações foram impulsionadas pela primeira onda do movimento feminista no Brasil, protagonizada por uma geração inicial de ativistas que lutavam pela inclusão das mulheres na esfera pública e política.
Para que o voto feminino virasse realidade, alguns personagens foram essenciais, entre eles a bióloga e diplomata Bertha Lutz (1894-1976), o político Juvenal Lamartine (1874-1956), e a personagem central desta coluna: Alzira Teixeira Soriano.
Alzira Soriano nasceu na Vila de Jardim de Angicos, antiga sede do atual município de Lajes, no Sertão Central do estado do Rio Grande do Norte. Filha do coronel e influente político da região Miguel Teixeira de Vasconcellos e Margarida Teixeira de Vasconcellos, casou-se aos 18 anos, com o bacharel Thomaz Soriano de Souza Filho, então promotor do município de Ceará Mirim (RN). Após cinco anos de casamento, ficou viúva e responsável pela criação de três filhas pequenas.
As adversidades em sua vida particular não impediram que Alzira iniciasse sua atuação política. A partir da amizade com Bertha Lutz – fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e figura central na conquista do direito ao voto feminino no Brasil – novos horizontes se abriram.
Ao ser questionada se a atuação política não a faria esquecer das atividades domésticas, consideradas àquela época exclusividade feminina, Soriano não titubeou na resposta: ‘’A mulher póde ser mãe e esposa amantissima e offerecer ao mesmo tempo á patria uma boa parcela das suas energias civicas e moraes’’ (O Paiz, 1 de outubro de 1928). Optamos por manter a grafia original das citações que usamos, preservando, assim, as marcas linguísticas da época.
Bertha Lutz foi a responsável em indicar o nome de Soriano ao então recém-eleito presidente do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, em 1928, equivalente ao papel de governador nos dias de hoje. No ano anterior, Lamartine, ainda como deputado, foi um dos principais representantes políticos a favor do voto feminino, e contava com o robusto apoio do Partido Republicano Federal:
“Sou, como é sabido, francamente favorável ao suffragio feminino, com a mesma amplitude que tem entre nós o masculino. […] Num regimen democratico como é o nosso, é absurdo que se prive metade da população brasileira de exercer os seus direitos politicos, quando a experiencia tem demonstrado que a actuação da mulher está sendo mais efficiente do que a do homem na solução das questões sociaes, como a da educação, do trabalho das mulheres e crianças nas fabricas, no combate ao alcoolismo e, sobretudo, na aproximação internacional dos povos, afim de evitar as guerras. Acho, portanto, que a mulher não só deve collaborar na escolha dos representantes do povo, como tomar parte na elaboração e votação das leis a que ella tanto quanto os homens devem obediência’’ (O Paiz, 21 de outubro de 1928).
Pioneirismo do Rio Grande do Norte
Portanto, do sertão nordestino ecoou o grito do voto feminino no Brasil. Em 25 de outubro de 1927, o estado do Rio Grande do Norte tornou-se pioneiro ao reconhecer, por meio da Lei Estadual no 660, o direito das mulheres ao voto e à candidatura. O marco legal, aprovado durante o governo de José Augusto Bezerra de Medeiros, que junto a Lamartine representavam o sertão nas relações oligárquicas da República Velha (1889-1930), estabelecia no artigo 77 das Disposições Gerais do Capítulo XII que: “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distincção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”. Ao abrir das portas para candidaturas femininas, em 1928, Alzira Soriano foi eleita com 60% dos votos válidos para a prefeitura de Lajes, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita por meio do voto popular na América do Sul.
A surpreendente conquista do voto feminino no Rio Grande do Norte repercutiu nacionalmente e foi recebida com espanto e até ironia por parte da imprensa do Sudeste. Alguns jornais, ao noticiar os avanços do estado nordestino, revelaram tanto o estranhamento quanto o preconceito diante da iniciativa pioneira.
O jornal Gazeta do Povo, de São Paulo, por exemplo, reconheceu o feito como um marco de democracia, mas não deixou de apontar o atraso das demais regiões do país, inclusive do próprio estado de São Paulo:
“Dali nasceu o novo exemplo de democracia para as demais unidades do paiz, que já estão a imitá-lo […] Diga-se, entretanto, que S. Paulo, pelos modos, vae ser dos últimos, desta feita, pois até agora não existe nos nossos limites uma única votante […]” (Gazeta do Povo, 6 de outubro de 1928).
Já o jornal A Manhã, do Rio de Janeiro, adotou um tom claramente sarcástico ao comentar o discurso de vitória de Alzira Soriano. O periódico ironizou o entusiasmo da nova prefeita e sua relação de gratidão com o então governador Juvenal Lamartine:
“Já não é ‘leader’ feminista? Quem mais duvida que o feminismo no Rio Grande do Norte é uma bagle?” (piada)
A matéria seguiu com deboche ao estilo nordestino e ao contexto político da região:
“O curioso discurso da dirigente do executivo municipal de Lajes é que essa senhora falando do capitão Lamartine, chamou-o de ‘conductor de homens’. […] Esqueceu-se de dizer D. Alzira Soriana – de homens armados de rifle, pistola e faca à cinta, chapéo de couro e alpercatas” (A Manhã, 8 de fevereiro de 1929).
Esse tipo de cobertura evidencia não apenas o preconceito regional e de gênero presente na imprensa da época, mas também a forma como o pioneirismo do Rio Grande do Norte incomodava os centros políticos mais tradicionais do país.
A gratidão de Alzira também foi dedicada à sua amizade com Bertha Lutz. A aliança entre as duas mulheres simboliza a força do ativismo feminino no início do século XX, unindo trajetórias marcadas por luta e resistência. Em publicação ao jornal O Paiz, Alzira destacou publicamente a importância de sua ligação com Bertha, reconhecendo sua liderança e inspiração na causa sufragista:
“É com a maior satisfacao que lhe agradeço a honra que vem dispensando. Sempre que invoco o seu nome, tantas vezes illustre, tece no meu fôro intimo uma forte demonstração de estima e consideração. A nossa campanha é justa aspiração de um sexo todo. […] É tão ardua a carreira das leaders dos grandes movimentos sociaes. Sim, porque são alvo para o qual convergem todos os odios, além de todas as sympathias. Entretanto, passam os tempos, e a posteridade, mais sensata e mais justa, ergue-lhes altares á benemerencia. […] Certo é, porém, que as gerações vindouras saberão buscar nos frios archivos da historia os nomes daquelles que souberam fazer do sacrificio o seu grande apostolado de fé. […] O seu nome será sempre lembrado, a sua acção será sempre seguida, porque todos aquelles que tiverem amor á causa, terão incontestavelmente que acabar e pôr em pratica todos os principios explanados pela sua fecunda intelligencia. E, por isso, creio profundamente na victoria da nossa causa no Brasil’’ (O Paiz, 16 de dezembro de 1928).
Quase 100 após o discurso de Soriano, hoje não há dúvidas sobre o direito do voto feminino e sua capacidade na participação política. A despeito das inúmeras conquistas alcançadas pelos movimentos feministas e por legislações, o país segue enfrentando desafios de gênero que denunciam práticas machistas e misóginas. Entre tantas violências sofridas pelas mulheres, a violência política segue sendo mais atual do que nunca, simbolizada por uma insistente disparidade de gênero nos cargos políticos país afora. Segundo dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), nas eleições de 2024, as mulheres conquistaram 18% das Câmaras Municipais e apenas 13% ocuparam o cargo de prefeitas. Em Lajes, por exemplo, depois de Alzira Soriano, nenhuma mulher voltou a ocupar o Executivo da cidade.
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