Nos últimos anos, com o envelhecimento populacional, o aumento da prevalência de doenças crônicas e a emergência de novas epidemias coexistindo simultaneamente a altas cargas de antigas doenças ainda não superadas, a demanda pelo aumento do gasto público em saúde tem crescido de forma expressiva no país.
Estimativas sugerem que, para cobrir as necessidades totais de saúde da população, o gasto público no setor terá de alcançar, até 2030, o percentual de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os municípios brasileiros foram os maiores responsáveis pela expansão dos gastos públicos em saúde. Entre 2013 e 2023, o crescimento dos gastos per capita com saúde nas capitais brasileiras foi de 21%, enquanto os estados expandiram em 7% seus gastos, e a União teve uma queda de 4% no período. As capitais nordestinas aumentaram em 23,40% seus investimentos per capita em saúde, perdendo apenas para as capitais do Sudeste que tiveram um avanço de 32,27% no período. Se juntarmos Norte e Nordeste, as capitais investiram quase 37%. Em média, as capitais arcaram com 55% do financiamento em saúde, enquanto a participação do estado é pequena. Em quatro capitais, São Paulo, Vitória, Manaus e Florianópolis, os municípios responderam por mais de 74% das despesas de saúde.
Metade das capitais brasileiras possuem como principal fonte de receita as transferências constitucionais e legais da União. A maior parte delas está localizada no Norte e Nordeste, onde essas transferências correspondem, em média, a 60% de suas receitas, o que evidencia uma alta dependência das capitais dessas regiões das transferências da União para o cumprimento do piso constitucional da saúde.
O estudo é do Instituto de Estudos de Políticas de Saúde (IEPS), de autoria de VictorNobre, Marcella Semente, Milena Rodrigues e Júlia Pereira.
O levantamento faz uma radiografia sobre valores aplicados, receitas e despesas das capitais brasileiras que, em média, chegam a aplicar sete pontos percentuais em saúde acima do piso constitucional de 15%. Há capitais que superam muito esse índice, como foi o caso de Teresina, no Piauí, com um aumento de 34% do que foi aplicado de 2013 e 2023. É importante ressaltar que é baixa a participação dos estados no financiamento público da saúde nas capitais. O estudo mostra que das 26 capitais, em dez delas os estados não contribuíram com nenhum tostão em seus gastos com ações e serviços de saúde (ASPS). Entre as capitais que receberam recursos estaduais em apenas três – Campo Grande Cuiabá -, o financiamento ultrapassou a casa dos 10%.
O estudo enfatiza que para a maioria das capitais, houve um crescimento tanto das receitas como das despesas públicas em saúde. Tratando, primeiramente, das receitas, observa-se que as capitais do Norte e Nordeste possuem, por principal fonte de arrecadação, recursos que advêm de transferências constitucionais e legais da União para cumprimento do piso constitucional, que correspondem, em média, a 60% de suas receitas.
Esse quadro indica a alta dependência dessas capitais para financiarem suas políticas de saúde.
No campo das despesas, nota-se que nem todas as capitais decidiram destinar mais recursos para a saúde no período avaliado. Exemplos disso estão nas gestões municipais de São Luís (MA), Maceió (AL) e Manaus (AM). Embora tenham apresentado aumento de receita entre 2013 e 2023, direcionaram menos recursos próprios em saúde para seus municípios.
Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA) e Porto Velho (RO), por sua vez, seguiram o caminho oposto, isto é, alocaram mais recursos próprios na área, ainda que tenham tido queda em suas receitas.
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