Houve redução no número de pobres, com novo perfil, em grande parte devido às transferências de renda, especialmente o Bolsa Família. Mas o Nordeste continua sendo a região mais pobre do país e a que mais recebe transferências sociais.
Nos últimos quatro anos houve uma nítida redução da pobreza no Brasil promovida, em grande parte, pelas transferências de renda. Isso não muda nada a discussão sobre a nova cara da pobreza que remonta aos anos 2000 que era aquele cenário de um trabalhador pobre que trabalhava muitas horas por semana e tinha uma produtividade muito baixa. Em 2023 o cenário era o mesmo, mas havia um percentual de pobres menor devido a essa melhoria no volume de transferências. Mas, diferente de 2000 em que um trabalhador pobre trabalhava muitas horas, agora migramos para uma pobreza mais europeia, pelas transferências de renda, mas com um percentual ainda pequeno dessas pessoas no mercado de trabalho. Não é mais um trabalhador pobre, mas um pobre que trabalha.
“Isso vai gerando um problema e quanto mais tempo demorarmos para resolver isso, pior vai ficando, já que as pessoas vão incorporando essa nova realidade. Mudar isso cada vez é mais complexo”, diz Laura Muller Machado, professora e pesquisadora do Insper e ex-secretária de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo e uma das autoras do estudo Diretrizes para o desenho de uma política para a superação da pobreza, em conjunto com Ricardo Paes de Barros, mais conhecido como PB, Laura Almeida Ramos de Abreu, Samuel Franco e Debora Leandro.
O trabalho não entra em detalhes sobre se os pobres são jovens que estão fora do mercado de trabalho. Afinal, cerca de 20% do Bolsa Família faz parte dos rendimentos das pessoas, o que pode desestimular a entrada no mercado de trabalho.
“Não chegamos a detalhar a esse ponto. Olhamos homens e mulheres, mas não muda muito, sendo a taxa de participação maior entre as mulheres, não parecendo ser uma questão de gênero. Mas não olhamos outras variáveis. O que vimos é essa redução gradual da pobreza pós-pandemia”, comenta Laura.
Mas o que leva o Nordeste a figurar como a região mais pobre do país? Alguns pontos podem explicar essa situação que se arrasta há séculos. (Ver, também, O desafio da pobreza, publicado na edição de abril da Mais Nordeste. Acesse https://cutt.ly/crmnxQcz).
Alta concentração
A região concentra uma grande parcela da população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza, apesar de ter menos de um terço da população total do país.
Renda
A participação da renda do trabalho na renda das famílias em situação de pobreza é menor no Nordeste, com mais de 70% da renda das famílias em extrema pobreza dependendo de programas sociais.
Redução
Houve uma redução da pobreza e extrema pobreza no Nordeste, mas a região continua com os piores indicadores em comparação com as outras regiões do Brasil.
Impacto da pandemia
A pandemia de covid-19 teve um impacto significativo na pobreza no Nordeste, com a redução dos programas de transferência de renda e a perda de empregos afetando as famílias mais vulneráveis.
Desigualdades
A região apresenta grandes desigualdades regionais, com alguns estados como Alagoas, Maranhão e Piauí tendo as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza.
Infraestrutura
A falta de acesso a serviços básicos como saneamento é um dos fatores que contribui para a pobreza no Nordeste.
História
A pobreza no Nordeste tem raízes históricas, com a economia regional tradicionalmente voltada para a agricultura e a pecuária, com pouca industrialização e desigualdades sociais.
Mudanças climáticas
A região é afetada por secas e mudanças climáticas, que comprometem a agricultura e a pecuária, a principal fonte de renda de muitas famílias.
Falta de oportunidades
A falta de oportunidades de emprego e a baixa qualificação da mão de obra também contribuem para a pobreza.
Os jovens e o desemprego
Levantamento de Janaína Feijó e Paulo Peruchetti, pesquisadores do FGV IBRE e publicado no Blog do IBRE, mostra que, de acordo com os microdados do 1o trimestre de 2024 da PNAD Contínua do IBGE, não deve ter ocorrido grandes alterações de lá para cá, “existem cerca de 48 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos e estes correspondem a 27,4% da população brasileira em idade para trabalhar. Há 12 anos, no 1o trimestre de 2012, este grupo era ainda maior e representava 33,8% da população economicamente ativa (PEA)”.
“O principal fator associado a esta perda de participação ao longo do tempo”, afirmam Janaína e Peruchetti, “é a transição demográfica pela qual o Brasil tem passado. O primeiro desafio dos jovens no mercado de trabalho está relacionado à decisão de participar da força de trabalho. Embora a participação possa ocorrer de duas formas, trabalhando (ocupado) ou buscando por um emprego (caso esteja desocupado), a decisão em participar é influenciada por uma série de fatores associados às questões socioeconômicas, tais como rendimento domiciliar, composição familiar, oportunidades locais, escolaridade, entre outros. No 1o trimestre de 2024 a taxa de participação dos jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos foi de 63,8%, ou seja, 1,4 ponto percentual abaixo do observado no período pré-pandemia (4o trimestre de 2019), mas ainda foi acima da taxa agregada para pessoas de 14 anos ou mais (61,9%). As menores taxas de participação para esse grupo etário foram registradas no Norte (55,1%) e no Nordeste (54,0%). Além disso, os valores de ambas as regiões permanecem inferiores aos reportados ao final de 2019, quando as regiões Norte e Nordeste registraram taxas de 55,5% e 55,2%, respectivamente”.
O trabalho dos pesquisadores do FGV IBRE ressalta que “considerando os que estão na força de trabalho, observa-se que a taxa de desemprego dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil foi de 14,2% no 1o trimestre de 2024. Embora a taxa esteja em dois dígitos, o indicador apresentou uma melhora quando comparado ao último trimestre de 2019 (19,9%). No 1o trimestre de 2024 o Nordeste foi a região que registrou a maior taxa de desemprego entre jovens dessa faixa etária, com 19,7%, e as menores taxas foram reportadas no Sul (9,0%) e no Centro-Oeste (11,2%).
A informalidade tem sido um dos principais problemas do mercado de trabalho brasileiro nas últimas décadas e é, ainda hoje, uma das principais formas de absorver jovens no mercado. A taxa de informalidade do Brasil no trimestre móvel encerrado em maio de 2024 foi de 38,6%. Ou seja, o nível do indicador permanece elevado, embora se encontre em um patamar melhor do que os registrados em anos anteriores. Já a taxa de informalidade apenas para jovens de 18 a 24 anos foi de 41,7% no 1o trimestre de 2024, acima da taxa de informalidade da população total ocupada (14 anos ou mais), mas 2,8 pontos percentuais inferior ao seu próprio nível no 4o trimestre de 2019. Analisando o desempenho deste indicador regionalmente no 1o trimestre de 2024, observa-se que há dois polos de convergência. Enquanto as regiões Norte (56,6%) e Nordeste (59,5%) reportaram taxas superiores à do Brasil (41,7%), o Centro-Oeste (35,5%) e o Sudeste (35,9%) permaneceram abaixo da média nacional. A menor taxa de informalidade para jovens com idade entre 18 e 24 anos foi registrada no Sul (28,5%).
Nota-se que a cada dez jovens de 18 a 24 anos no Norte e Nordeste, quase seis estão na informalidade. Já no Sudeste e Centro-Oeste a cada dez jovens, quase quatro estão na informalidade. Vale salientar que embora as taxas do Norte e Nordeste sejam muito elevadas, essas duas regiões foram as que apresentaram as maiores quedas em relação ao período pré-pandemia, com redução de 7,2 e 4,2 pontos percentuais, respectivamente.
Cai o percentual de pobres
Um dos pontos do estudo de Laura, do Insper, mostra que o percentual de pobres está diminuindo no Nordeste, mas ainda não é suficiente. Todos os estados brasileiros tiveram uma redução considerável na pobreza e essa redução é maior nos estados mais pobres, como Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, com reduções relevantes.
Alagoas foi o estado com maior redução de pobreza entre 2002/2003 e 2022/2023, com cerca de 43 pontos percentuais de pessoas em situação de pobreza. Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe ficaram muito acima na redução de pobreza em relação à média do Brasil.
Mesmo assim, a Região Nordeste, com uma renda per capita de R$ 1.100,00 por mês, tem 11,2% de sua população em extrema pobreza e 29,5% em grau de pobreza, enquanto a média do Brasil é de 5,55 e 15,9%, respectivamente. É a região que concentra o maior número de pessoas na extrema pobreza e na pobreza.
As regiões Norte e Nordeste tinham maior proporção de pessoas com rendimentos de programas sociais do governo, superando aposentadorias e pensões.
“O que é ruim é que a gente continue com um grau de extrema pobreza tão alto, mesmo com o Bolsa Família, nesses estados nordestinos. É muito estranho ter o Bolsa, Pé de Meia e outros benefícios e ainda haver entre 10% e 15% com renda abaixo de R$ 218. O Bolsa poderia resolver isso, já que destina um mínimo per capita de R$ 142 e um piso de R$ 600. Aí começamos a pensar que muitas pessoas dizem não trabalhar para receber o benefício. Mas na realidade trabalham.”
Um dos problemas que pioraram a fiscalização na destinação do Bolsa Família foi a extinção dos assistentes sociais que iam às comunidades para checar e acompanhar as famílias que recebem o Bolsa. Ficam no escritório à espera de que os procurem para resolver algum problema. Diferente do que ocorre com os agentes de saúde que vão visitar as pessoas, as comunidades, em suas casas. Como isso não é feito, chegamos aos 10%, 15%.
“Daria para fazer uma estratégia vinculada com o agente de saúde. Embora não seja o mesmo escopo, ele pode perguntar se a família está vulnerável e passar a informação para o pessoal do Bolsa Família local. Quando eu era secretária andava pelos bairros e ninguém sabia quem eu era. Aí quando andava com o agente de saúde, ele era abraçado e nós ignorados. Pura humilhação”, fala Laura.
O retrato de 2024
Recentemente o IBGE divulgou os dados consolidados da PNAD Contínua de 2024, detalhando os rendimentos de todas as fontes. Na apresentação divulgada pela instituição podemos destacar alguns pontos:
• Apesar do aumento do rendimento de todas as fontes, as diferenças regionais permaneceram bastante acentuadas.
De 2023 para 2024, destaca-se o crescimento do rendimento de todas as fontes nas regiões Sul (9,5%) e Nordeste (6,1%), enquanto a Região Norte apresentou oscilação negativa de 1,0%.
• A participação do rendimento do trabalho na composição do rendimento domiciliar per capita cresceu de 74,2% para 74,9%, de 2023 para 2024. Apesar da alta, essa proporção ainda está abaixo da máxima da série (76,9%) atingida em 2014.
• A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar per capita variou de 3,7% para 3,8%, de 2023 a 2024, bem acima do valor de 2019 de 1,7%. Mas o rendimento proveniente dos programas sociais apresentou diferenças regionais importantes. O Nordeste apresentou a maior participação (9,4%), seguido pelo Norte (8,2%). Já nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as participações foram de 1,7%, 2,3% e 2,6%, respectivamente.
• Entre 2023 e 2024, a participação da categoria aposentaria e pensão recuou de 17,5% para 16,8% na composição do rendimento domiciliar per capita no país. O rendimento proveniente de aposentadoria e pensão apresentou diferenças regionais importantes. O Nordeste apresentou a maior participação (19,9%), seguido pelo Sul (17,1%) e Sudeste (16,6%). Já nas regiões Norte e Centro-Oeste, as participações foram de 14,0% e 13,6%, respectivamente.
• A proporção de domicílios do país com algum beneficiário do programa Bolsa Família chegou ao auge da série histórica (19,0%) em 2023 e recuou ligeiramente (18,7%) em 2024. Mas as diferenças regionais persistem, com o Nordeste apresentando a maior participação de domicílios com 34,6%, seguido pelo Norte (32,7%). Já nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste as participações foram de 8,1%, 11,3% e 13,0%, respectivamente (ver gráfico na páina 32).
Consumo por regiões
Levantamento publicado no jornal O Estado de S. Paulo, do repórter Luiz Gerbelli, feito pelo IPC Maps, estima que o consumo da Região Nordeste este ano deve superar o do Sul do país, com uma fatia de 18,59%, enquanto Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul ficariam com 18,51%. O levantamento destaca o tamanho do bolo que será consumido no país entre as regiões, mas não como será dividido entre a população per capita de cada região.
O maior consumo estimado para o Nordeste tem a ver em grande parte com o tamanho da população. A região é a segunda mais populosa do país, com 26,9%, segundo estimativas do IBGE para 2024. Já o Sul responde por 14,6% do total de habitantes do Brasil. Mesmo com essa grande diferença populacional entre as duas regiões, o consumo estimado pelo IPC Maps entre Nordeste e Sul é de apenas 0,07 ponto percentual.
É evidente que o Nordeste vem mudando o seu perfil econômico, com energias renováveis, logística, gás, petróleo, além de ser a região que mais recebe transferências do governo, como o Bolsa Família. O que começa a gerar um maior crescimento para a região. Mas ainda há um longo caminho a ser seguido. No ano passado, por exemplo, o IBGE estima que a renda domiciliar per capita da Região Nordeste foi apenas 53% da renda per capita da Região Sul.
