Fundador da Escola de Direito Rio da FGV, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Falcão é uma das vozes mais provocadoras do direito constitucional brasileiro. Em seu novo livro, A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia (Editora Intrínseca), ele defende uma tese incômoda: o Brasil não está sendo ameaçado pela democracia de fora para dentro — por militares, golpistas ou populistas —, mas de dentro para fora, pelas próprias autoridades que deveriam defendê-la.
Em bate-papo exclusivo com Claudio Conceição, diretor de redação da Mais Nordeste, Falcão detalha como parlamentares, juízes e membros do Executivo teriam transformado, silenciosamente, os Três Poderes da República em uma oligarquia que usa o próprio Estado para se beneficiar, se proteger e se perpetuar.
“Os Três Poderes da República, silenciosamente, teriam se transformado em uma oligarquia, feita de autoridades públicas que usam o próprio Estado para se beneficiar, se proteger e se perpetuar.”
Na conversa, o jurista aborda temas como o desempenho acima do teto constitucional de mais da metade dos juízes brasileiros, o “mal-estar ético” diante de denúncias de corrupção não explicadas, sua crítica à ideia de que o Supremo tem a “palavra final” nos conflitos, e o retrocesso democrático apontado pelo relatório 2025 do V-Dem, que mostra o mundo com mais autocracias do que democracias pela primeira vez em 40 anos.
Quer conferir a entrevista completa, com todas as reflexões de Joaquim Falcão sobre democracia originária, o encantamento com a “Magna Carta” e os caminhos para conter a oligarquia estatal?
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